CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (CGU)
O site « www.gasolinabarata.pt» é uma plataforma de informação que divulga os preços e endereços dos postos de combustível. O acesso e a utilização do site implicam a aceitação plena e integral das presentes condições por qualquer internauta, designado como « Utilizador ».
ARTIGO 1 – ACESSO E DISPONIBILIDADE
Acessibilidade : O site está por princípio acessível 24h/24 e 7d/7, exceto em caso de interrupção programada para manutenção ou caso de força maior.
Utilização : O acesso ao site e a sua utilização são estritamente reservados a um uso pessoal.
Proibições : O Utilizador compromete-se a não utilizar os dados do site para fins comerciais, políticos ou publicitários.
ARTIGO 2 – RESPONSABILIDADE E FIABILIDADE DOS DADOS
Fonte : As informações provêm do ministério dos transportes.
Natureza dos dados : Os preços e serviços são fornecidos a título indicativo e podem evoluir sem aviso prévio.
Verificação : Cabe ao Utilizador verificar o preço indicado na bomba e o tipo de combustível antes de abastecer. O Editor não pode ser responsabilizado por erros de visualização ou danos resultantes de informações inexatas provenientes de fontes públicas.
ARTIGO 3 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo presente no site (gráficos, imagens, textos, logótipos, etc.) é propriedade exclusiva da sociedade UNIFYPIXELS, exceto os conteúdos pertencentes a parceiros e marcas identificados. Qualquer reprodução ou modificação, mesmo parcial, é estritamente proibida sem acordo escrito prévio e constitui uma contrafacção sancionada pelo Código da Propriedade Intelectual.
ARTIGO 4 – SEGURANÇA E HIPERLIGAÇÕES
Equipamento : O Utilizador é responsável pelo seu equipamento de ligação e deve tomar as medidas adequadas para proteger os seus dados contra vírus. Recomenda-se a utilização de um navegador moderno e atualizado.
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ARTIGO 5 – PROTEÇÃO DE DADOS E COOKIES
Para qualquer informação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e a utilização de rastreadores (cookies), o Utilizador é convidado a consultar as secções dedicadas nas nossas Menções Legais.
ARTIGO 6 – DIREITO APLICÁVEL E LITÍGIOS
As presentes condições são regidas pela lei francesa. Em caso de contestação sobre a sua interpretação ou execução, os tribunais competentes serão os da sede social da sociedade.